Argentina legaliza o aborto no país
Na vanguarda da América Latina, senado argentino aprovou nesta quarta-feira a lei que permite a interrupção voluntária da gravidez até a 14º semana de gestação.
A Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (30.12) a lei que permite o aborto no país. Após 12 horas de discussão, o Senado aprovou com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção o projeto proposto pelo governo do presidente Alberto Fernández, que prevê a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação.
O país tornou-se o 67º a legalizar o aborto no mundo, e o 6º latino-americano, atrás do Uruguai, Cuba, Guiana, Guiana Francesa (que é território da França) e Porto Rico.
Em outros países, como o Brasil, Chile e Colômbia, a interrupção da gravidez é permitida apenas em casos de estupro ou quando a vida da gestante do bebê está em risco — como previa a lei da Argentina até o momento.
Manifestantes pró-aborto, que escolheram verde como a cor do movimento, comemoram a notícia.
Pelo Twitter, o presidente argentino Aberto Fernández comemorou o resultado:
data-partner="rebelmouse">El aborto seguro, legal y gratuito es ley.
A ello me comprometí que fuera en los días de campaña electoral.
Hoy so… https://t.co/mCNGywA8FC— Alberto Fernández (@Alberto Fernández)
1609314952.0
O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro com 131 votos favoráveis, 117 contrários e seis abstenções.
Segundo a nova lei, os serviços de saúde devem realizar o procedimento em até 10 dias após o pedido da gestante. Médicos que não concordam com o aborto não serão obrigados a realizá-lo, mas devem encaminhar a paciente para outro profissional.
Mulheres com menos de 16 anos só poderão solicitar a interrupção da gravidez com o consentimento dos pais ou responsáveis. Caso haja conflito de interesse entre a grávida e os pais, ela deverá receber auxílio jurídico para proceder com o pedido.
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