Quem ganha e quem perde com o fim da taxa das blusinhas

Quase dois anos após sua implementação, a chamada “taxa das blusinhas” foi revogada na noite de terça-feira (12.05). Durante uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que zera o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. A isenção passa a valer imediatamente.

Politicamente, a decisão é um revés para o setor produtivo, que defendia a taxa como proteção contra uma enxurrada de mercadorias internacionais superbaratas. Mas, em ano eleitoral, falou mais alto a voz do povo: ela sempre foi desaprovada pela maioria da população brasileira.

A canetada de Lula vem após uma mobilização recente, no fim de abril, organizada por mais de 50 entidades do setor produtivo em defesa do imposto agora suspenso. Na época, o grupo divulgou o “Manifesto pela Isonomia Tributária”, chamando a atenção por juntar atores diversos, como sindicatos de trabalhadores e associações industriais. “Apesar desse número grande de participantes, houve muita convergência desde o início”, disse André Farber, CEO da Riachuelo, uma das signatárias, em entrevista, em 7 de maio à ELLE. “Havia alinhamento tanto sobre o diagnóstico quanto sobre a urgência do tema.”

O executivo virou manchete recente ao propor a troca do apelido para “incentivo chinês”, explicando que a escolha de palavras importa para passar a mensagem ao consumidor. “Quando se fala em ‘taxa das blusinhas’, parece que estamos discutindo apenas um imposto sobre moda, e não é isso”, afirmou. “O ponto central é a falta de isonomia tributária entre quem produz, emprega e investe no Brasil e plataformas internacionais que operam com uma carga (tributária) muito menor.”

Na conclusão do manifesto coletivo, lê-se o seguinte: “É preciso avançar (e não retroceder!) ainda mais rumo à igualdade tributária entre quem gera riqueza aqui e quem só gera riqueza lá fora”. Na semana da divulgação do documento, representantes do varejo nacional estenderam uma camiseta gigante na Esplanada dos Ministérios com uma mensagem: “Se baixar imposto para estrangeiro, tem que baixar para brasileiro”.

Mas o que é (ou era) a taxa das blusinhas?

A taxação chegou às nossas vidas