Termos de uso
1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao usar os serviços do site “Elle”, o usuário aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize o site.
A ELLE que está fornecendo serviços a você, referido como “site” nesses Termos de uso e com quem você está entrando nesse acordo depende do país onde você acessar o site ou adquirir a assinatura da ELLE View.
2. Alterações aos Termos de uso.
A ELLE poderá alterar estes Termos de uso e sua Política de Privacidade periodicamente, sendo que tais alterações, quando realizadas, entrarão em vigor imediatamente, salvo se especificado de outra forma.
3. Privacidade.
Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Acesse a página de Política de Privacidade para consultar a Política de Privacidade e entender nossas práticas.
4. Assinatura, período de utilização gratuita, cobranças, reembolso e cancelamento
4.1 – Assinatura
a) A assinatura da ELLE pode ser adquirida através do site da revista ELLE, sendo total e exclusiva responsabilidade do assinante guardar o e-mail de login, o identificador da assinatura. No ato da contratação do serviço, o assinante declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para realizar tal assinatura, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação do serviço são verdadeiras e corretas em todos os seus aspectos. A ELLE não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas assinaturas feitas de acordo com o procedimento aqui estabelecido, nem pelas informações fornecidas, as quais o usuário é o único responsável, seja pela veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.
b) Assinatura feita através do site da ELLE. As assinaturas feitas através do site da ELLEestão sujeitas a esses Termos e Condições assim como a nossa Política de Privacidade. Para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do assinante guardar o e-mail que usou para fazer a mesma ou os 4 últimos dígitos do cartão utilizado para obter ajuda junto ao suporte do aplicativo.
c) As assinaturas terão renovação automática.
d) Assinatura com renovação automática. Sua assinatura da revista ELLE, que pode começar com um período de utilização gratuita, de 07 (sete) a 30 (trinta) dias (dependendo do plano oferecido no momento da contratação), no qual o usuário terá acesso a todo o conteúdo da revista de forma on-line, continuará se renovando mensalmente a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que a ELLE a encerre. Para acessar o conteúdo da revista, por meio do site, você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a “forma de pagamento”, que poderá ser atualizada periodicamente). Cobramos o preço referente ao plano escolhido de assinatura na sua forma de pagamento. Para evitar a cobrança do preço da assinatura da sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua assinatura 24 horas (vinte e quatro horas) antes da data de renovação da mesma.
4.2 Planos de Assinatura
a) A ELLE poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. A ELLE reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos. A ELLE terá planos de assinatura mensal, semestral e anual. Os valores serão definidos pela ELLE e divulgados em seu website.
b) A assinatura permite que você acesse todo o conteúdo da ELLE View através do site da ELLE.
4.3 Períodos de utilização gratuita
a)Sua assinatura do aplicativo poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura terá duração de 07 (sete) dias a 30 (dias), dependendo do plano disponibilizado, nos quais o usuário terá acesso a todo o conteúdo da ELLE View, por meio do nosso site. A combinação com outras ofertas está sujeita a restrições. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes. A ELLE se reserva o direito de determinar quem se qualifica para o período de utilização gratuita.
b) Ao final do período de utilização gratuita a assinatura será cobrada automaticamente, conforme a forma de pagamento escolhida no momento de cadastro, a não ser que o usuário cancele sua assinatura 24 horas (vinte e quatro horas) antes do final do período de utilização gratuita.
4.4 Cobrança
a) A ELLE reserva o direito de ajustar os preços do serviço disponibilizado pelo site, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de Uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por e-mail a você.
b) Ciclo de cobrança. A taxa de assinatura da ELLE será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada período que seguir (mensal, semestral ou anual) e contará com renovação automática após o primeiro ciclo, a não ser que ou até que você cancele sua assinatura com renovação automática. A ELLE automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do plano escolhido correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. A ELLE reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente se não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento.
c) Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a ELLE cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. No contexto dos presentes Termos de uso, “cobrança” significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento.
d) Formas de pagamento. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e o usuário não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, este continuará responsável pela totalidade de valores a pagar.
4.5 Reembolso
a) Reembolso de assinatura feita pelo site da ELLE.
a.1) Via cartão de crédito. O assinante pode desistir da assinatura do aplicativo em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, fica a critério da ELLE analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o e-mail ou os 4 últimos dígitos do cartão que usou para fazer a assinatura. O contato deve ser feito através do e-mail falecom@elle.com.br.
a.2) Via boleto. O assinante pode desistir da assinatura do aplicativo em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será descontado do valor reembolsável os custos de emissão do boleto do valor total pago. Fica a critério da ELLE analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o e-mail utilizado para cadastro. O contato deve ser feito através do e-mail falecom@elle.comb.r.
4.6 Cancelamento da assinatura
Se o usuário comprar uma assinatura mensal, semestral ou anual poderá cancelá-la a qualquer momento antes de 24 horas (vinte e quatro horas) do final do ciclo de pagamento aplicável. O usuário não receberá reembolso pelo período de faturamento corrente.Após o cancelamento da assinatura, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. Após o cancelamento e término do período de pago, o acesso do usuário ao conteúdo exclusivo para assinantes do aplicativo será totalmente BLOQUEADO. Isto inclui os conteúdos já baixados.
4.7 Regras para as ofertas com brindes
(i) Caso, por eventualidade, a assinatura seja cancelada a pedido do ASSINANTE em até 30 dias contados a partir da adesão, este deverá devolver o brinde nas mesmas condições em que tenha recebido, ou, na impossibilidade de devolução do brinde, o ASSINANTE, desde já, autoriza que a ELLE Brasil desconte o valor do brinde do total a ser reembolsado com prazo indeterminado; (ii) bonificação válida até durar o estoque.
5. Serviço Assinatura ELLE
O usuário deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço prestado por meio do site. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de pai ou responsável, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.A assinatura da revista e todo conteúdo visualizado por intermédio do site da ELLE destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura, a ELLE lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso a todo o conteúdo on-line da revista. O usuário concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.
A qualidade da imagem, tempo de inicialização, e performance dos serviços de assinatura da revista on-line podem variar de acordo com diversos fatores, incluindo a localização do usuário, a largura de banda disponível, velocidade da sua conexão com a Internet, aspectos técnicos do seu aparelho como memória ou capacidade de processamento, entre outros. A ELLE não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela ou da qualidade dos aplicativos e serviços oferecidos instalados no seu aparelho. O usuário concorda em usar o site e o serviço de assinatura da revista ELLE on-line, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Concorda, ainda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio da assinatura da revista, sem a autorização expressa e por escrito da ELLE e dos licenciadores. Usuário também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do aplicativo, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar os serviços do aplicativo, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo site da ELLE, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do site de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao site, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. Concorda em não reproduzir, distribuir ou alterar a marca registrada ELLE sem prévia autorização.A ELLE poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
6. Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade
O serviço de assinatura da revista ELLE, bem como o uso de seu site e todos os conteúdos e softwares associados, assim como quaisquer outros recursos ou funcionalidades associadas ao site, são fornecidos “no seu estado atual” e “conforme disponibilidade”, com todas as falhas e sem garantias de qualquer espécie. A ELLE não faz afirmações ou dá garantias de qualquer tipo de que seu uso do seu site será contínuo ou livre de erros. A ELLE isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade pelo uso do site contrário ao disposto nestes termos de uso.Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento a ELLE, suas subsidiárias, afiliadas ou seus acionistas, diretores, executivos, funcionários ou licenciadores deverão ser responsabilizados (subsidiariamente ou solidariamente) em relação a você por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequências de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos.NENHUMA DISPOSIÇÃO NESSES TERMOS DEVERÁ AFETAR QUALQUER DIREITO LEGAL QUE LHE ASSISTA. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.7. Legislação vigenteSe o usuário é residente do Brasil, esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.O usuário também pode ter direito a determinados direitos de proteção ao consumidor sob a legislação de sua jurisdição local, as quais são aplicáveis aqui em conformidade com a jurisdição em que o usuário realizar a assinatura.
8. Atendimento ao cliente.
Para obter mais informações sobre o serviço de assinatura da ELLE View e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, via e-mail: falecom@elle.comb.r. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.
9. Validade das cláusulas.
Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.