O que pode mudar com a criminalização da misoginia no Brasil
Aprovado no Senado, projeto reconhece o ecossistema que sustenta a violência de gênero, equipara o ódio contra mulheres a outras formas de discriminação e endurece punições. Projeto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados e do presidente Lula.
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (25.03), um projeto que criminaliza a misoginia ao incluí-la na Lei de Crimes de Preconceito, legislação que já pune discriminação por raça, religião e origem. De acordo com esse texto, o ódio e a incitação à violência contra mulheres passam a ser reconhecidos como crime de preconceito, com penas que podem chegar a até cinco anos de prisão, além de multa.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos), projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o aval de ambas as instâncias, a medida entra em vigor após a publicação no Diário Oficial.
Manifestação do Dia da Mulher, em 2026, no Rio de Janeiro. Foto: Getty Images
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O projeto de criminalização da misoginia na prática
O termo misoginia se refere ao ódio, desprezo ou aversão às mulheres – fenômeno estrutural que atravessa diferentes esferas da sociedade. Isso pode se manifestar de forma explícita, através de ataques verbais, ameaças e violência, ou de maneira sutil, por meio da deslegitimação, da ridicularização e da tentativa de silenciamento.
Na prática, a inclusão da misoginia na Lei de Crimes de Preconceito faz com que ela deixe de ser tratada apenas como injúria e difamação e seja enquadrada como um crime específico. Isso facilita as investigações e permite punir, com mais rigor, casos de ataques verbais e campanhas de ódio – inclusive no ambiente digital. A mudança marca um avanço ao reconhecer a misoginia como uma forma estrutural de discriminação, semelhante a outras já previstas na legislação, como o racismo.
Por que a aprovação da lei é tão importante?
O projeto de criminalização da misoginia amplia o combate à violência de gênero para além das agressões físicas, passando a incluir também suas dimensões discursivas. Nesse sentido, complementa legislações já existentes, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Isso significa que não apenas a agressão passa a ser punida, mas também a motivação misógina que a sustenta.
Essa mudança se torna ainda mais relevante em um momento em que o discurso de ódio contra mulheres ganha força na internet, impulsionado pela expansão de comunidades online associadas ao chamado movimento red pill. Esses espaços, em geral frequentados por homens alinhados a visões ultraconservadoras, disseminam conteúdos misóginos, teorias conspiratórias e narrativas que incentivam a hostilidade contra mulheres – muitas vezes por meio de campanhas coordenadas de ataque nas redes sociais e, em alguns casos, evoluindo para agressões também no offline.
Se você ou alguém que você conhece está vivendo violência doméstica ou de gênero, denuncie pelo 180. O serviço é gratuito, 24 horas por dia e está disponível em todo o Brasil. Em caso de emergência, ligue 190.
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