Argentina legaliza o aborto no país

Na vanguarda da América Latina, senado argentino aprovou nesta quarta-feira a lei que permite a interrupção voluntária da gravidez até a 14º semana de gestação.


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A Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (30.12) a lei que permite o aborto no país. Após 12 horas de discussão, o Senado aprovou com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção o projeto proposto pelo governo do presidente Alberto Fernández, que prevê a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação.

O país tornou-se o 67º a legalizar o aborto no mundo, e o 6º latino-americano, atrás do Uruguai, Cuba, Guiana, Guiana Francesa (que é território da França) e Porto Rico.

Em outros países, como o Brasil, Chile e Colômbia, a interrupção da gravidez é permitida apenas em casos de estupro ou quando a vida da gestante do bebê está em risco — como previa a lei da Argentina até o momento.

Manifestantes pró-aborto, que escolheram verde como a cor do movimento, comemoram a notícia.

Pelo Twitter, o presidente argentino Aberto Fernández comemorou o resultado:

O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro com 131 votos favoráveis, 117 contrários e seis abstenções.

Segundo a nova lei, os serviços de saúde devem realizar o procedimento em até 10 dias após o pedido da gestante. Médicos que não concordam com o aborto não serão obrigados a realizá-lo, mas devem encaminhar a paciente para outro profissional.

Mulheres com menos de 16 anos só poderão solicitar a interrupção da gravidez com o consentimento dos pais ou responsáveis. Caso haja conflito de interesse entre a grávida e os pais, ela deverá receber auxílio jurídico para proceder com o pedido.

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