Coletivo paulista lança projeto para ajudar pessoas trans a retificar nome e/ou gênero

O coletivo PoupaTrans lançou uma cartilha para assessorar pessoas trans no processo de mudança de nome e/ou gênero em cartórios do Estado de São Paulo. O documento, disponível online e gratuitamente, conta com ilustrações e tutoriais em vídeo do passo a passo para a alteração dos registros de pessoas trans e não-binárias, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em 2018.

A cartilha foi elaborada por Patrícia Borges, Bru Pereira e Júlia Clara de Pontes, fundadoras do coletivo. “Nosso trabalho se baseia numa experiência de quatro meses auxiliando pessoas trans nesse processo, o que nos garantiu um conhecimento bastante profundo e compreensivo da burocracia e de seus trâmites”, explica Bru Pereira, que é antropóloga.

Idealizadoras do PoupaTrans: Júlia Clara de Pontes, Patricia Borges e Bru Pereira

Divulgação

Apesar de prevista pela lei, a mudança de nome e gênero é um processo bastante burocrático e também custoso. Além do valor de impressão dos documentos necessários no processo, ainda existe uma taxa variável de cerca de 140 reais a ser paga no cartório para dar andamento à solicitação, mas terceiros chegam a cobrar 2000 reais para auxiliar no processo.

A cartilha, explica, nas minúcias, quais os documentos necessários, quem procurar e como lidar com os entraves. Há ainda no site um FAQ com as principais dúvidas. Tudo pode ser acessado pelo site: poupatrans.org.br.

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